ANS acaba com limitação de atendimentos para autistas!

9 jul 2021 Notícias

A ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) divulgou nesta quinta-feira (08/07/2021) após reunião realizada que, acabou com a limitação de atendimentos de fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais para pacientes do espectro autista.

A princípio, os diretores iriam decidir apenas sobre o cumprimento de uma decisão liminar da Justiça Federal de São Paulo que, atendendo a um pedido da Procuradoria da República do estado, determinou que os planos de saúde cobrissem integralmente as terapias multidisciplinares. Antes disso, o limite já havia caído nos estados do Acre, Alagoas e Goiás, e o Ministério Público Federal (MPF) vinha atuando para ampliar essa decisão para todo o território nacional, visando unificar o entendimento sobre a questão.

Porém, durante a reunião desta quinta, o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos, Rogério Scarabel, disse que sua equipe técnica avaliou que foi criada uma situação não isonômica a beneficiários de diferentes estados.

Com base no art. 25 da Resolução Normativa 439/2018, que estabelece que o rol pode ser modificado a qualquer tempo pela ANS, houve a recomendação de alteração, de forma excepcional, das diretrizes de utilização em vigor para a extensão da inaplicabilidade do limite de sessões.

“Entende-se como uma alternativa necessária e também oportuna, de cunho protetivo à cobertura equânime dos beneficiários em território nacional e que pacifica, do ponto de vista das lides judiciais em curso”, afirmou Scarabel.

Segundo presidente da ANS, Rogério Scarabel, a medida atende um clamor da sociedade, assim como torna o tratamento justo para todos usuários de planos de saúde nessa condição.

A regra geral, prevê a obrigatoriedade de cobertura de até 90 sessões por ano com fonoaudiólogo, 40 com psicólogo e o mesmo para terapia ocupacional.

Isto porque o direito a atendimento ilimitado a autista já vinha sendo garantido por ações judiciais em diferentes estados.

Vitória para a inclusão!

Fonte:
https://extra.globo.com/economia/ans-acaba-com-limitacao-de-atendimento-para-autistas-com-fonoaudiologos-psicologos-terapeutas-25098743.html

ANS derruba limite de cobertura de sessões para autistas em todo o Brasil

Lançamento da carteira para pessoas com Austismo

29 jun 2021 Notícias , , ,

Nesse mês de Junho, mais precisamente no dia 18/06, a FADERS (Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para PcD e PcAH no Rio Grande do Sul) lançou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (Ciptea).

O documento vem com grande importância na vida das pessoas autistas e suas famílias, já que o Transtorno do Espectro Autista não é algo vísivel assim como a Síndrome de Down. Sendo assim, a carteira vem com o intúito de ajudar autistas a reivindicarem seus direitos.

A carteira também servirá para que associações, estado e municípios consigam ter dados da população com autismo para cobrar ou planejar políticas públicas para o grupo.

Abaixo o relato de uma mãe em uma entrevista ao site G1:
“As pessoas olham pra nós, olham pros nossos filhos, que não têm uma deficiência visível, e ficam nos questionando. Então, ter essa carteira vai nos dar essa questão da prioridade pela lei, né. Vai facilitar porque nós vamos mostrar a carteira”, destaca a presidente da Associação de Autistas, Amigos, Pais e Mães de Pelotas, Eliane Bitencourt.

De acordo com o presidente da FADERS, Marquinho Lang, o documento atende aos requisitos da Lei Federal 13.977/2020, conhecida como Lei Romeo Mion (em referência ao filho do apresentador Marcos Mion), e traz algumas inovações. “A Ciptea gaúcha terá um QR Code, em que será possível obter mais dados sobre a Pessoa com TEA além daqueles em que estão no documento físico, inclusive, tendo a geolocalização do endereço residencial”.

O presidente ainda menciona: “Fazendo a leitura vai levar pra página da Fadergs e a página vai ter todos os outros dados que não tem aqui, inclusive com o médico que atende”.

Para emissão do documento, basta preencher o formulário online clicando aqui.

Para pessoas que não têm acesso a internet, recomenda-se a busca por entidades como as Associações para Pessoas com TEA e as APAES.

A diretora-técnica da FADERS, Ana Flávia Beckel Rigueira, ressalta que a implantação do documento ajudará na definição de políticas públicas para as pessoas com TEA. “Atualmente, não temos dados oficiais sobre o número de pessoas com autismo no Estado e no Brasil. Temos um número de pesquisas internacionais, de que um em cada 54 nascidos possui Transtorno do Espectro Autista. Com a Ciptea, poderemos criar um banco de dados que nos dará informações mais próximas da nossa realidade”.

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Fontes:
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2021/06/18/faders-lanca-carteira-para-identificar-pessoas-com-autismo-no-rs.ghtml
https://faders.rs.gov.br/carteira-de-identificacao-da-pessoa-com-tea-passa-a-ser-feita-no-rio-grande-do-sul

Diagnóstico para TEA na pandemia Covid-19

21 jun 2021 Notícias , , ,

O afastamento do convívio social devido à pandemia (inclusive da vida escolar) pode gerar muitos prejuízos às crianças. Principalmente para aquelas que possuem algum atraso no desenvolvimento.

Isso acontece tanto pela falta de identificação dos sinais que a criança pode apresentar (intenção de diagnótico precoce), quanto na falta de estímulos que o ambiente inclusivo proporciona.

Como já sabemos, o Transtorno do Espectro Autista não é uma doença, porém é uma condição permanente que exige intervenção precoce com diversas terapias. Sendo assim, quanto mais cedo obtivermos o diagnóstico, melhor é para o desenvolvimento da criança.

A preocupação em ter o diagnóstico antes do 2 anos de idade, se dá pelo aproveito da neuroplasticidade que a criança possui, ou seja, com intervenção precoce o cérebro pode se moldar de uma maneira que ocorra menos impactos na vida do paciente, como suavizar esterotipias e estimular a fala por exemplo.

Com isso, o olhar da família e de pessoas do convívio da criança são extremamente importantes nesse momento de isolamento. É preciso ficar atento aos sinais que a criança apresenta na rotina diária para que rapidamente seja feita uma consulta ao neuropediatra.

Para os pequenos que já realizam intervenção, é preciso cuidado para que o distanciamento não tenha tanto impacto na evolução apresentada. É de extrema importância que se evite a interrupção das terapias para evitar a regressão do paciente.

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Fontes: https://noticias.r7.com/saude/pandemia-pode-atrasar-diagnostico-e-regredir-tratamento-de-autismo-06062021

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